Feriados

quinta, 13 de novembro de 2025

COMUNICADO SOBRE OS FERIADOS DE NOVEMBRO

Os dias 15 e 20 de novembro são feriados nacionais. Veja as orientações

Fonte: Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin – La Frontera - Unetri

Os dias 15 de novembro, dia da Proclamação da República, e o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, são feriados nacionais,

A Ascoagrin – Associação Empresarial da Fronteira, até o momento, 11h30 desta quinta-feira, 13 de novembro, não recebeu informações específicas das prefeituras sobre a realização, ou não, de fiscalização quanto a abertura do comércio nessas datas.

A Ascoagrin esclarece que caso não haja fiscalização, as empresas devem verificar se estão enquadradas em alguma convenção coletiva.

Se a convenção permitir o trabalho em feriados, devem ser observadas as condições nela previstas.

Caso não haja convenção aplicável, o trabalho nesses dias só pode ocorrer mediante acordo coletivo, e deverá ser remunerado com os direitos trabalhistas correspondentes, incluindo pagamento de horas, com adicional de 100%, conforme determina a legislação.